Luiz Gustavo Bichara Postalis Secrets

A Receita Federal informou nesta terça-­feira qual o programa de regularização do ativos no exterior, conhecido tais como repatriação, resultou em R$ 50,9 bilhões em imposto do renda e multa decorrente da formalizaçãeste de ativos, de que por sua vez totaliz..

Pleito antigo da advocacia, uma minuta por resoluçãeste Derivado do precatórios que está sendo elaborada pelo Conselho Brasileiro do Justiça permitirá qual, na expediçãeste do empréstimo, seja produzida a divisãeste do de que cabe por honorários ao advogado, simplificando este p..

A 3ª Turma do Superior Tribunal por Justiça negou recurso apresentado por uma fabricante do alimentos contra este plano do recuperação judicial de 1 supermercado. A decisãeste foi unânime e mantém a determinação então proferida pelo Tribunal do Ju..

O julgamento da SEC ocorrerá na próxima sessãeste da Corte Especial. A Corte Especial do STJ decidiu nesta quarta-feira, 4, questãeste preliminar na proceder de homologaçãeste da sentença estrangeira do caso Chevron, indeferindo este pedido por re..

O Tribunal Superior do Produção abriu prazo para qual interessados se manifestem em dois processos de que correm sob este rito Destes recursos repetitivos. 1 deles discute se o comprador de uma filial do empresa em recuperação judicial responde por s..

Menos por 24 horas depois do deter sido impedida do ter representantes pelo Conselho por Administração da Usiminas, a CSN foi liberada para participar DE próximas reuniões do grupo, por decisão da juíza federal Luciana Raquel Tolentino do Moura, da 7ª..

A desistência do recurso depois do deferimento do efeito suspensivo ou antecipaçãeste de tutela nãeste É possibilitado a ser admitida, pois este julgamento já foi iniciado. Foi esse este entendimento aplicado através 2ª Câmara Reservada do Direito Empresarial do Tribunal de..

Companhias utilizando Colossal quantidade de ações ou demandas de Inconveniente valor na Justiça do Trabalho podem por sua vez usar este chamado seguro garantia de modo a assegurar cobranças judiciais. A alternativa tem sido considerada por empresas em tempos do crise, para a..

A maioria Destes ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) chancelou, nesta quarta-feira (24/5), a política da Uniãeste de exigir alíquota maior este formulário de contato da Cofins e da Contribuiçãeste Previdenciária das instituições financeiras. ESTES julgamentos do 2 recursos ..

O moderno projeto da repatriaçãeste de ativos em aprovaçãeste na Câmara dos Deputados é Muito mais caro para quem desejar aderir, contudo traz regras Ainda mais claras e deve aumentar a arrecadaçãeste do governo, avaliam especialistas ouvidos pelo DCI. Este sóci..

A 1ª Turma do Superior Tribunal do Justiça deve julgar nesta terça-feira (23/2) cerca do sete quadros Derivado do a inclusãeste do ICMS na base do PIS e da Cofins. O relator dos recursos é este ministro Napoleãeste Nunes Maia Filho. Este precisamente assunto deve ser julga..

Em caso por exclusãeste por dfoibitos por programas do parcelamento, a prescriçãeste deve ser contada a partir do momento em de que este contribuinte foi excluído do programa, e nãeste da data do evento qual levou à exclusão. A decisão unânime é da 2ª Turma do S..

Este ICMS é um imposto não cumulativo A respeito de a circulação por mercadorias e quem paga por ele é o usuário final do Resultado ou serviço. Assim sendo, uma empresa qual adquire matfoiria-prima e paga esse imposto, É possibilitado a repassar este custo de modo a a próxima etapa da opera..

Começa a valer no dia 1º de outubro este entendimento internacional assinado pelo País do futebol qual permitirá à Receita Federal deter entrada aos dados financeiros do vizinhos físicas e jurídicas em Ainda mais de 90 países. A data foi definida a partir do depósito do inst..

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